As startups brasileiras receberem US$ 21,9 bilhões em investimentos (R$ 108,4 bilhões) entre 2019 e 2023, liderando os aportes na América Latina, tanto em recursos quanto em rodadas de investimento.
De um total de 5.155 rodadas registradas, o Brasil foi responsável por 3.340 delas nesse período. Em toda a América Latina, os investimentos nessas empresas somaram US$ 36 bilhões (R$ 178,2 bilhões). Com mais de 13 mil startups, representando 62,9% do total da região, o Brasil lidera como polo de inovação, segundo a reportagem da Exame.
Se você é um empresário visionário em busca de investir em startups sem assumir riscos diretos, as Sociedades em Conta Participação (SCP) pode ser a chave para o seu sucesso. Da mesma forma, se você é um empresário revolucionário, procurando capital para impulsionar sua ideia de negócio, a SCP também pode ser o caminho ideal.
Em resumo, a SCP une duas aspirações empresariais distintas, criando um terreno comum entre o empreendedor que detém a ideia – frequentemente startups – e a necessidade de investimento.
As Sociedades em Conta Participação (SCP) oferecem uma solução legal para empresários ou indivíduos com outras atividades empresariais, que reconhecem o potencial dos projetos – especialmente startups – e têm os meios para investir. No entanto, optam por não se envolver diretamente nos empreendimentos ou assumir riscos como sócio participante.
O Sócio Ostensivo (executor), normalmente idealizador do negócio/ideia, assume todas as responsabilidades legais e operacionais.
Já o Sócio Oculto (investidor), atua nas sombras, fornecendo capital e colhendo os frutos do empreendimento, sem expor sua identidade nem se responsabilizar diretamente por obrigações empresariais.
Essa estrutura confere ao investidor um benefício duplo: participação nos lucros sem comprometer seu patrimônio pessoal e anonimato perante terceiros. Imagine-se investindo com confiança, sabendo que seu envolvimento é apenas financeiro, sem exposição pública.
As SCPs são ideais para quem deseja injetar capital em startups em estágios iniciais, sem os encargos típicos das Sociedades Limitadas. Também são uma escolha popular em rodadas de equitycrowdfunding, onde o investidor se torna um sócio oculto, protegendo seu patrimônio e mitigando riscos.
Equitycrowdfunding é um modelo de financiamento coletivo em que os investidores fornecem capital para uma empresa em troca de participação acionária. Nesse processo, a empresa em busca de financiamento emite ações ou quotas para os investidores interessados, concedendo-lhes uma parte proporcional de propriedade e, consequentemente, de potenciais lucros futuros.
Essa modalidade democratiza o investimento, permitindo que uma ampla gama de pessoas invista em startups, empresas em crescimento ou projetos imobiliários.
Mas não pense que o sócio oculto apenas contribui com o capital,ele também pode assegurar sua aplicação conforme o plano de negócios. Com direito a receber lucros, muitas vezes isentos de impostos. Ou seja, desfruta dos benefícios do investimento, sem as responsabilidades de ser um sócio ostensivo.
Lembrando que o Sócio Ostensivo, por sua vez, assume a dianteira nas operações, representando a empresa publicamente e arcando com todas as obrigações legais (tributarias, trabalhistas, civis, entre outras). Seu nome é o único divulgado em documentos oficiais, enquanto o sócio oculto permanece protegido nos bastidores.
Em suma, as SCPs oferecem uma aliança estratégica entre investidores e empreendedores, onde o sigilo e a segurança patrimonial são prioridades.
Como tudo na vida, nem tudo são flores…
Embora as Sociedades em Conta de Participação (SCP) ofereçam vantagens significativas, como anonimato para investidores e responsabilidades limitadas, também apresentam algumas desvantagens.
Uma delas é a complexidade legal e contábil associada à estrutura da SCP. Por ser uma modalidade menos comum do que outras formas de sociedades, pode haver dificuldades na compreensão e na implementação dos procedimentos legais e contábeis necessários, recomendamos sempre um acompanhamento jurídico diligente.
Além disso, a falta de transparência pode gerar desconfiança entre eventuais sócios, especialmente se houver divergências sobre a gestão ou distribuição de lucros, nesse caso, se atentar muito bem ao plano do projeto, suas características e formação.
Por fim, lembramos que a SCP não possui personalidade jurídica, possuindo clara dependência do sócio ostensivo para representar a sociedade perante terceiros, podendo ser um fator de risco, já que qualquer falha ou má gestão por parte desse sócio, pode afetar negativamente todos os participantes da SCP.
Desta maneira, a sociedade em conta de participaçãoé interessante para aqueles que querem abrir uma empresa, mas não possuem tantos recursos. Podendo, assim, ter sócios investidores na empresa.